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FITEE: 50 ANOS DE HISTÓRIA
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Fundada em 15 de outubro de 1955, a FITEE foi um agente de destaque na articulação,
fundação e direção da Contee e vários sindicatos do Brasil
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Em 2005, a FITEE – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino – comemora 50 Anos de Fundação e 20 de Retomada Classista. Nessa trajetória,
foram realizadas muitas campanhas, debates, congressos e atividades que pontuam uma
história de luta e resistência.
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Conhecer a história da FITEE é refletir sobre os fatos e conquistas mais importantes
dos(as) trabalhadores(as), sobre as discussões mais centrais para o país, como o debate
sobre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a própria Constituição de 1988.
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Os momentos políticos mais tensos, as grandes mobilizações da categoria, as campanhas
mais decisivas. Ao longo dos seus 50 anos de Fundação e a partir dos 20 anos de Retomada
Classista, a FITEE participou e defendeu os interesses dos(as) trabalhadores(as) na
discussão das principais questões sociais, econômicas e culturais que foram e precisam
ser debatidas no Brasil.
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A FITEE continua sua caminhada na busca da implementação de seus objetivos e participa
ativamente da fundação de entidades sindicais, do debate do modelo de desenvolvimento
do Brasil, do debate sobre a educação e condições de trabalho dos(as) professores(as),
dos(as) auxiliares de administração escolar e demais trabalhadores(as) brasileiros(as).
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A FITEE é instrumento fundamental na mobilização em defesa dos interesses do povo
brasileiro.

Um pouco da história da Federação
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15 de outubro de 1955, Dia do Professor. Cinco entidades sindicais dos estados do Rio de
Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e das cidades de Juiz de Fora e Niterói-São Gonçalo
fundaram a FITEE – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino.
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Na década de 50, na época de sua fundação, a base territorial da Federação alcançava todo o
Brasil, com exceção do estado de São Paulo. No começo de sua história, a FITEE teve um
papel muito importante na organização de sindicatos em muitos estados do Brasil. Em 22 de maio de 1959, a Federação foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
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Até o Golpe Militar de 1964, a FITEE atuou na articulação de entidades sindicais e na
resistência junto aos demais movimentos sociais brasileiros. Em 1964, teve início um
período de total paralisia das atividades da Federação relacionadas com a defesa dos
direitos sociais e dos trabalhadores, já que as diretorias da FITEE eram nomeadas pelos
militares. Afinal, durante todo o período da ditadura militar, a Federação sofreu intervenção
do governo federal. Foram nomeados interventores e nos primeiros anos pós-golpe a FITEE foi presidida por um interventor de Niterói-São Gonçalo.

20 anos de Retomada
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Como um somatório de toda resistência e luta contra a ditadura militar e já no início do
processo de abertura política, os movimentos sociais e as entidades sindicais marcaram o
final da década de 70 e início da década de 80 por vários processos de rearticulação da base
e de mobilização da categoria.
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Em 1980, líderes e representantes dos professores e trabalhadores em estabelecimentos
de ensino formaram uma chapa de oposição aos pelegos para a eleição da diretoria da FITEE.
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A chapa de oposição tinha a maioria da base sindical. Mas a eleição da diretoria da
Federação naquela época era realizada por um voto de cada entidade sindical e a oposição
acabou perdendo a eleição.
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Marcado por muita resistência e pela grande mobilização da categoria, o início da década de
80 registra momentos do crescimento da força política que se opunha à direção da entidade
e dos sindicatos. Assim, em 1984, foi organizada uma nova chapa de oposição para disputar
a eleição para a diretoria da Federação. Como a oposição tinha a maioria da base e também
das entidades, a situação tentou fraudar e cancelar a eleição e a Justiça acabou decidindo
pela suspensão do processo eletivo. Também durante esse período, os representantes
dos interesses opostos aos dos(as) trabalhadores(as) fundaram três federações em
tempo recorde, conseguindo o registro de duas entidades, com o objetivo de desmembrar
a base da FITEE e desarticular a categoria de todo o país.
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Em março de 1985, depois de muita luta e articulação política, uma portaria do Governo
Federal determinava o fim das intervenções nas entidades sindicais. Líderes e
representantes das entidades da base da FITEE fizeram uma assembléia no Rio de Janeiro
e elegeram uma Junta Governativa a partir dos sindicatos remanescentes de sua base:
SINPRO-MG, SINPRO-JF, SAAE-MG, SINPRO-ES, SINPRO-DF, SAAE-DF e SINPRO-GO. A Junta
assumiu a Federação e conseguiu regularizar as atividades da FITEE convocando eleições
no final de 1985. A partir deste período, a FITEE passou a implementar um sindicalismo
classista, combativo e de luta. Investiu na organização dos(as) trabalhadores(as) de toda
sua base inorganizada.

Democratização e reformulação do Estatuto
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Já em 1986 começa um processo de debate e reformulação do Estatuto da FITEE e a
Federação promove o primeiro Encontro da Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Ensino - I ENFITEE.
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O período é marcado por um amplo processo de democratização e debate, além da maior
participação das bases sindicais. Até 1988, na convocação e nos trabalhos da Assembléia
Constituinte, a FITEE exerceu um papel fundamental na defesa dos direitos da categoria
edos(as) traba-lhadores(as) em geral. Em 1988, a Federação passou por um reordenamento
jurídico, visando maior democratização de sua estrutura. Em 1989, a FITEE destaca-se no
debate e elaboração da LDB – Lei de Diretrizes e Bases.
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Em julho de 1990, a Federação promove o 4º ENFITEE em Belo Horizonte. O 4º Encontro da
FITEE foi, na prática, seu primeiro congresso. As regras do jogo na FITEE são outras a partir
desse ENFITEE-Congresso. Entre as decisões mais significativas é a transferência para o
fórum do Congresso a responsabilidade da escolha dos(as) dirigentes da entidade,
ampliando a participação da categoria nas eleições. Outra resolução do Encontro: a filiação
da FITEE à Central Única dos Trabalhadores-CUT. O Congresso deliberou também por
investir na organização em nível nacional para a democratização, fortalecimento e
reorganização da base, que naquela época abrangia também os estados de Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul.
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No final do mesmo ano, a FITEE também participa da criação e fundação da CONTEE -
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino. A partir desse
período, a FITEE participou ativamente da fundação de sindicatos de auxiliares e
professores(as), tais como SINTEEA, SINPROANA (hoje SINPRO e SINPMA), SINAAE-JF,
SINAAE-BH e SINTEPET.

Voto Direto
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Em 1992, a FITEE promove o 1º CONFITEE – Congresso da Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino na cidade de Viana, no Espírito Santo. No
total, mais de 200 delegados(as) elegem a nova diretoria da Federação. Pela primeira vez, a
diretoria da FITEE era eleita pelo voto direto da base, já que antes a diretoria era escolhida
pelo Conselho de Representantes.
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Várias ações que assegurassem a democratização e organização das entidades foram
implementadas, visando garantir que as entidades sindicais fossem, de fato, instrumento
de luta dos(as) trabalhadores(as). Em 1998, a FITEE participa e apóia a fundação da FITRAE-
MTMS – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul –separando, dessa maneira, os estados do
MT e MS da base territorial da FITEE. A FITRAE-MTMS, composta pelos sindicatos SINTRAE-
MT, SINTRA-VAMT, SINTRAE-SEMT, SINTRAE-MS, SINTRAE-SUL E SINTRA-PANTANAL,
representou um marco histórico na trajetória da FITEE.
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A FITEE luta pela ampliação do movimento político contra o projeto neoliberal apoiando
todos os movimentos contrários ao neoliberalismo, como o MST; movimento estudantil e
movimentos populares. A FITEE tem ainda participado de diversos fóruns educacionais.
Esteve presente nos Congressos Nacionais de Educação (CONED´s) e nas edições do Fórum
Mundial de Educação, em Porto Alegre. Participa do Fórum em Defesa da Escola Pública e
contribuiu na elaboração do Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade (PNE).

Qualidade da Educação
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Com relação à LDB, promulgada em 1996, a FITEE luta pela regulamentação do ensino
privado sob controle do poder público, pela democratização dos conselhos, Nacional,
Estaduais e Municipais de Educação, entre vários outros aspectos que se revertem em
melhoria das condições de trabalho de professores(as) e auxiliares de administração
escolar e também na melhoria da qualidade da educação. A bandeira da regulamentação foi
aprovada no 4º Congresso Nacional de Educação e na 10ª Plenária Nacional da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), em 2002.
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O acompanhamento constante das decisões do Congresso Nacional relativas à educação
também é uma preocupação da FITEE, que atua, inclusive, interferindo em medidas que
possam trazer benefícios aos(às) trabalhadores(as) em geral e aos(às) trabalhadores(as)
em educação, em particular. No plano internacional, a Federação participa, através da
CONTEE, de atividades desenvolvidas pela Confederação dos Educadores Americanos (CEA)
e também da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
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A FITEE ao longo de sua história de retomada classista, visou à organização dos(as)
trabalhadores(as) como principais agentes de luta e conquista de melhores condições de
vida e trabalho. Mantém sua proposta de fundação de sindicatos como instrumento de luta
e participou da recente fundação do SINTERV, SINPROEP-DF e SAAEP-DF, bem como no
desmembramento do SINTEPET-TO, para fundar também um sindicato em Palmas (TO), já
em andamento.
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FITEE: 50 anos de história, 20 anos de retomada classista e de luta em defesa da Educação e
de melhores condições de trabalho e de vida para os(as) trabalhadores(as) em educação.
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