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Movimento estudantil já está aquecido para 2008

Em ano de Olimpíada e eleições municipais, UNE já está com planejamento intenso de atividades e convoca reunião da diretoria plena para os próximos dias 24 e 25

Além de ter as Olimpíadas de Pequim e as eleições municipais no segundo semestre, 2008 promete ser um ano movimentado também na agenda dos movimentos sociais e do movimento estudantil brasileiro. O prenúncio de toda essa atividade já acontece em janeiro, com a reunião da diretoria plena da UNE nos próximos dias 24 e 25 de janeiro.
O encontro foi convocado pela diretoria executiva da entidade em reunião no último dia 13 de dezembro, em São Paulo. Os estudantes também fizeram um balanço do primeiro semestre dessa gestão da UNE e divulgaram uma nota criticando a recente aprovação da emenda da DRU (Desvinculação das Receitas da União) no Congresso Nacional.

Calourada e Jornada de Lutas
A reunião da diretoria plena da UNE deverá congregar todos dirigentes da entidade nos diversos estados. Entre as diversas pautas, eles decidirão estratégias para duas grandes ações do movimento estudantil logo no começo do ano: uma calourada nacional da UNE e uma jornada de lutas no mês de março.
Segundo a diretora de comunicação da UNE, Luana Bonone, a calourada terá o tema da campanha " Mudar a Política para Mudar o Brasil", lançada no último semestre pela entidade:

"Será um evento com vários temas de debate, incluindo a democratização da Mídia, educação, Reforma Política, etc. Será uma atividade intensa nas universidades brasileiras, em conjunto com CA's, DA's e DCE's, além das UEE's", explica
Já a jornada de lutas, no mês de março, será semelhante àquela realizada pela UNE e pela UBES no último agosto, em defesa da educação e do desenvolvimento nacional, com a participação de outras forças populares: "Estamos entrando em contato com várias entidades parceiras do movimento social brasileiro para uma nova jornada unificada", diz Luana.

Balanço do semestre e repúdio à DRU
Durante a reunião da diretoria executiva da UNE, os estudantes fizeram uma análise deste primeiro semestre da gestão, que foi eleita em julho e tomou posse em agosto, no Rio de Janeiro. Eles também divulgaram um documento sobre a polêmica e recente aprovação da emenda da DRU (Desvinculação das Receitas da União) no Congresso Nacional. A UNE critica a medida que, segundo a entidade, pode prejudicar os investimentos em educação no país.

Leia os documentos de balanço do semestre e de repúdio à DRU:

UM SEMESTRE INTENSO, E É SÓ O COMEÇO!
Já se passaram quase seis meses da atual gestão e muito já foi feito nesse período comemorativo dos 70 anos da União Nacional dos Estudantes.
 Muitas mudanças se deram tanto na conjuntura do país, mas principalmente as mudanças no campo da educação. Nossa principal bandeira histórica, a Reforma Universitária, depois de pelo menos 4 anos de debate, continua engavetada e o MEC lançou um novo pacote, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que começa a se apresentar de forma mais clara à sociedade, especialmente por meio do tão batalhado Fundeb e da expansão de vagas nas universidades públicas prevista no REUNI. O MEC também anunciou o lançamento, para o ano que vem, do Plano Nacional de Assistência Estudantil. A UNE continua pressionando pela verba mínima de R$ 200 mi para a empreitada, o MEC promete R$ 130 mi.
Neste semestre, várias emissoras de TV e Rádio tiveram suas concessões renovadas de forma quase automática, e o Brasil lançou a TV Pública, antiga demanda do movimento social, embora não haja ainda muito espaço para este setor em sua composição e programação; o governo lançou também a TV Digital no Brasil, tecnologincamente muito avançada, mas sem ampliação democrática para a distribuição dos canais. E enquanto a mídia descobre as novidades de seus veículos, no Senado, seu presidente, Renan Calheiros, renuncia e há trocas de ministros no governo Lula.

E para fechar um semestre tão intenso, o Governo mantém o alto índice de 20% de Desvinculação das Receitas da União (DRU), inibindo maiores investimentos em saúde e educação em favor de pagamento de dívidas, enquanto trava uma batalha com a oposição para a aprovação da CPMF.
Em meio a tantos acontecimentos, coube aos estudantes o desafio de realizar muitos debates, atividades, mobilizações. Coube à UNE colocar alto e firme sua voz na disputa de opiniões da sociedade. Assim fizemos desde a posse, com uma passeata pelo passe livre irrestrito no Rio de Janeiro até o terreno na Praia do Flamengo, 132. No terreno que é nosso por direito, no local histórico onde a UNE conquistou sua sede em 1942, onde a UBES foi fundada e onde houve produção cultural e resistência à ditadura militar, a UNE fez da posse de sua diretoria um amplo ato político pela reconstrução da sede em 10 de agosto. E o ato foi repetido na sede atual, no dia do estudante, 11 de agosto, em São Paulo.

Mas a gestão dos 70 anos não poderia iniciar sem uma grande mobilização. E foi com muita unidade que a UNE construiu em conjunto com diversas entidades do movimento social brasileiro uma belíssima Jornada em Defesa da Educação já no mês de agosto. Com 18 pontos de pauta e ocupações de universidades pipocando por todo o país, a jornada de lutas gerou debates e deixou claro a que veio esta gestão. Mais ou menos no mesmo período, lançamos a campanha da UNE pela legalização do aborto, que repercutiu a opinião da UNE nos principais meios de comunicação do país, integrando o debate público sobre o tema.

Nos meses seguintes, a UNE se manteve em diálogo com as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais e participou do Plebiscito sobre a anulação do leilão da Cia. Vale do Rio Doce e participou ativamente da campanha pela Democratização da Comunicação lançada com passeatas nas capitais brasileiras em 5 de outubro. Foi também em outubro que realizamos a primeira reunião da diretoria plena, onde fizemos um seminário sobre Educação e aprovamos a opinião da UNE sobre o REUNI, além de lançarmos três campanhas: Boicote ao ENADE, contra a Mercantilização da Educação e Mudara   Política para Mudar o país.
Em novembro, rodamos alguns países do Cone Sul, aprofundando nossa relação com o conjunto da América Latina. E participamos com grande e animada delegação do XV Congresso Latino-Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE), em Quito, no Equador.

Ainda em novembro, a UNE realizou um ato político em defesa da reconstrução da sede da entidade na Praia do Flamengo, 132. Após compromisso do presidente Lula com a reconstrução da sede, formado em reunião com a UNE no fim de outubro, fizemos um ato que reuniu pelo menos cinco ministros, além de senadores, deputados federais, atletas, artistas, entidades da sociedade civil, e especialmente do movimento educacional. Realizamos um grande encontro na cidade de São Paulo, em conjunto com outras entidades, o Encontro dos Estudantes do PROUNI, mapeando os principais problemas do programa. Sob o título "Meu apoio é concreto", o ato teve grande peso político. E neste mês a UNE homenageia o centenário de Oscar Niemeyer, um gênio brasileiro, um grande militante da esquerda do país e apoiador primeiro da reconstrução da sede da entidade. O arquiteto doou à UNE um projeto para que a sede seja reconstruída.

E neste semestre ainda teve participação da UNE na Marcha da Classe Trabalhadora em 5 de dezembro, exposição das produções dos artistas universitários com o projeto CUCA Cine em Movimento, participação do CUCA da UNE no Teia, houve produção de vídeos, atividades culturais constantes no terrenos da Praia do Flamengo, onde funciona o CUCA, e também no CUCA de São Paulo. Em meio a tudo isso, nossa jornada contra a mercantilização da educação e enfrentamento aos tubarões de ensino ficou a desejar em nossa atuação no fim do ano, mas que certamente será reparada na grande jornada de lutas a se realizar em março de 2008.
Foram muitas atividades, muitas opiniões e muitos acontecimentos em um único semestre. E o desafio está apenas começando. Ainda temos muitos projeto de campanhas e capilarização das já existentes, passeatas, seminários, caravanas, conselhos de entidades, bienal, etc. Isso sem contar as pautas que surgem sobre as quais a UNE não pode se isentar de opinar. A juventude não se furta à luta pelas mudanças no Brasil. E a UNE está presente, com setenta anos de vigor e convicção de que é possível construir um Brasil melhor!

POR MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÂO, SOMOS CONTRA A MANUTENÇÃO DA  DRU!!! 

No último dia 12 de dezembro, o movimento social brasileiro sofreu uma grande derrota no Senado Federal. Além da tão badalada CPMF, foi votada, na mesma pauta, a manutenção do instrumento da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e infelizmente, sem importantes menções da grande mídia. Hoje a DRU retira 20% do orçamento da União vinculado a áreas como Saúde e Educação pela própria Constituição, e faz reserva para investir em projetos definidos pelo governo, ou para o pagamento de dívidas como é mais comum ocorrer. 
Com o voto da maioria dos parlamentares, a DRU foi mantida e mais uma vez, nossa expectativa de extinguir a desvinculação para garantir minimamente os recursos definidos pela Constituição Federal para setores estratégicos como educação e saúde foram fracassadas. 

As boas perspectivas postas na atualidade para o ensino superior público de ampliação, implementação de planos de assistência estudantil nas universidades federais e de reversão dos anos nefastos promovidos por FHC, só serão possíveis com aumento significativo do orçamento educacional.  
Precisamos romper com a lógica fiscalista que persiste em permear a política econômica desse governo e do Banco Central. O Copom não dá sinais de diminuir os juros e já fala até mesmo em voltar a aumentá-los, o que inibe o crescimento econômico e a distribuição de renda no país.  
Há muito o movimento educacional e a UNE combatem a mercantilização da educação e luta por mais verbas pro ensino público e para o desenvolvimento tecnológico, e nesse sentido a DRU se tornou um grande alvo nosso.
Não podemos admitir que a prioridade ainda seja a manutenção do alto superávit primário e do pagamento da dívida externa e não o desenvolvimento, investimento em infra-estrutura, em saúde, reformas urbana e agrária.  
Repudiamos fortemente a manutenção da DRU nesses marcos e vimos por meio desta carta à sociedade denunciar todos os parlamentares que votaram contra os interesses dos estudantes, homens e mulheres deste país. 

Da Redação