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Piso Salarial para educadores ganha aliados internacionais

Uma Delegação de 21 representantes de entidades da América Latina, Europa e Estados Unidos do setor de educação presentes no 30º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) será recebida em audiência pelo Presidente Lula nesta sexta-feira, às 15 horas, no Palácio do Planalto.

O grupo, que participou da abertura do Congresso, nesta 5ª feira, também está engajado na luta da CNTE pela aprovação do Piso Salarial Nacional e deve cobrar do Presidente Lula uma vigorosa orientação à bancada governista no Congresso Nacional em favor da aprovação da matéria.

A avaliação é que no Brasil, onde existem mais de cinco mil valores salariais diferentes para uma mesma profissão, a situação é sui generis. Para grande parte dos convidados internacionais essa realidade é inimaginável.

“É incompreensível que existam tantas distorções salariais numa mesma categoria profissional”, lamenta Elie Johen, Secretário Geral Adjunto da Internacional da Educação, entidade que representa 30 milhões de trabalhadores em educação de todo o mundo. 

O projeto que regulamenta o piso teve vários avanços em 2007, mas ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa passar pelo Senado Federal e pela sanção do Presidente Lula. Em outubro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que institui o piso em R$ 950 para os educadores da rede pública com formação em nível médio para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais, devendo 1/3 da mesma ser reservada à hora atividade.

Um avanço no texto foi a incorporação de um destaque estabelecendo que os estados e município que comprovarem a impossibilidade de pagar o piso receberão complementação da União.

O texto do piso precisa ainda passar por duas comissões da Câmara dos Deputados, antes de ir a plenário o que deve se estender até o segundo semestre. Por isso, a categoria tem pressa e promete fazer uma ampla mobilização a partir de março pela aprovação da matéria.

Segundo os educadores, o Piso Salarial Nacional vai valorizar a carreira e recuperar a dignidade dos profissionais de educação, além de melhorar a qualidade do ensino.